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📢 Chegou o SAPL à Câmara Municipal de Igaci!
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por Interlegis
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última modificação
01/07/2025 10h32
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registrado em:
SAPL,
notícias
Mais transparência, mais acesso à informação, mais cidadania.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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📢 O Portal da Câmara Municipal de Igaci está no ar!
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por adm
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publicado
01/07/2025
Mais transparência, mais acesso à informação, mais cidadania — e agora, mais conexão entre o Legislativo e você.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Assessoria Técnica
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por adm
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publicado
08/07/2025
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registrado em:
assessoria
Setor que oferece suporte técnico às atividades legislativas, auxiliando na redação de proposições, análise jurídica e regimental, bem como na tramitação de projetos e requerimentos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Estrutura
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Função e Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
08/07/2025 09h45
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registrado em:
estrutura
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislação Estadual
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por adm
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publicado
01/07/2025
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registrado em:
legislação
Coletânea de normas estaduais relevantes para o Município de Craíbas, disponibilizadas com o objetivo de facilitar o acesso à legislação vigente do Estado de Alagoas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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por adm
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publicado
01/07/2025
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registrado em:
legislação
Acervo digital das leis ordinárias e complementares aprovadas no âmbito do Município de Igaci, organizadas para consulta pública e transparência legislativa.
Localizado em
Leis
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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por adm
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publicado
02/07/2025
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registrado em:
orçamento
Orientações para elaboração da LOA.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por adm
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publicado
02/07/2025
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registrado em:
orçamento
Lei que fixa receitas e despesas do exercício financeiro.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orgânica do Município de Igaci
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por adm
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última modificação
01/07/2025 09h47
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registrado em:
lei orgânica
Arquivo digital da Lei Orgânica do Município de Igaci, promulgada pela Câmara Municipal. Trata-se do principal instrumento jurídico que rege a organização política, administrativa e legislativa do Município, definindo competências, estrutura dos Poderes, direitos e deveres fundamentais, além de estabelecer os princípios da gestão pública municipal.
Localizado em
Leis
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Matéria Legislativa
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por adm
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publicado
01/07/2025
Espaço destinado à consulta de proposições legislativas, como projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, decretos e demais matérias em tramitação ou já apreciadas.
Localizado em
Processo Legislativo
