Assessoria Técnica

A Assessoria Técnica da Câmara Municipal de Igaci é um setor de natureza estratégica e transversal, cuja missão é oferecer suporte técnico ao desenvolvimento das atividades legislativas, contribuindo diretamente para a qualidade e efetividade do processo legislativo municipal. Atua de forma articulada com os gabinetes parlamentares, comissões permanentes, Mesa Diretora e demais setores internos, garantindo que as proposições apresentadas tramitem de maneira organizada, padronizada e de acordo com os requisitos legais e regimentais.
A equipe da Assessoria Técnica é coordenada pela Dra. Katy Nayara Oliveira da Silva, profissional com formação jurídica. Sua atuação é marcada pelo zelo técnico, precisão redacional e compromisso com o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo municipal.
As principais atribuições da Assessoria Técnica incluem:
- Prestar suporte na redação técnica de projetos de lei, indicações, requerimentos, moções, emendas e demais proposições legislativas, promovendo correção formal e clareza redacional;
- Assegurar que todos os documentos estejam estruturados conforme os critérios do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal e das melhores práticas legislativas;
- Revisar, organizar e padronizar os textos das proposições, promovendo uniformidade terminológica e adequação à linguagem legislativa;
- Acompanhar a tramitação de proposições no sistema SAPL, atuando no controle de prazos e fluxo documental entre os setores;
- Prestar apoio técnico durante as sessões plenárias e nas reuniões das comissões, oferecendo orientação sobre o andamento dos expedientes legislativos;
- Colaborar na elaboração de minutas, justificativas e notas técnicas, sempre que solicitado por vereadores ou pela Presidência.
Sua atuação é voltada à organização técnica e operacional do processo legislativo, garantindo que as proposições tramitem de maneira clara, ordenada e dentro dos padrões formais exigidos.
Com seu trabalho silencioso, porém fundamental, a Assessoria Técnica contribui para a profissionalização do Legislativo Municipal, fortalecendo a transparência, a produtividade e a eficiência na atuação parlamentar.