Câmara Municipal de Igaci

Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 28/02/2025 15h55
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Verbas e Gabinetes
Procuradoria Jurídica: por adm — publicado 08/07/2025 — registrado em: procuradoria
Responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal, elaborando pareceres, acompanhando processos judiciais e garantindo a legalidade dos atos administrativos e legislativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Estrutura
Regimento Interno da Câmara Municipal de Igaci: por adm — última modificação 01/07/2025 09h31 — registrado em: regimento interno
Arquivo digital do Regimento Interno da Câmara Municipal de Igaci, instituído pela Resolução nº 148/2002, de 03 de junho de 2002. Este documento normatiza o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, regulamentando as sessões, as atribuições parlamentares, a estrutura da Casa e demais procedimentos internos.
Localizado em Leis
Responsabilidade Fiscal: por adm — publicado 01/07/2025 — registrado em: fiscal
Relatórios que demonstram o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites legais de gastos públicos.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 01/07/2025 08h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 28/02/2025 15h55
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