Câmara Municipal de Igaci

Procuradoria Jurídica: por adm — publicado 08/07/2025 — registrado em: procuradoria
Responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal, elaborando pareceres, acompanhando processos judiciais e garantindo a legalidade dos atos administrativos e legislativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Estrutura
Assessoria Técnica: por adm — publicado 08/07/2025 — registrado em: assessoria
Setor que oferece suporte técnico às atividades legislativas, auxiliando na redação de proposições, análise jurídica e regimental, bem como na tramitação de projetos e requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Estrutura
Função e Estrutura: por Interlegis — última modificação 08/07/2025 09h45 — registrado em: estrutura
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 02/07/2025 — registrado em: orçamento
Lei que fixa receitas e despesas do exercício financeiro.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por adm — publicado 02/07/2025 — registrado em: orçamento
Orientações para elaboração da LOA.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Responsabilidade Fiscal: por adm — publicado 01/07/2025 — registrado em: fiscal
Relatórios que demonstram o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites legais de gastos públicos.
Localizado em Transparência
📢 O Portal da Câmara Municipal de Igaci está no ar!: por adm — publicado 01/07/2025
Mais transparência, mais acesso à informação, mais cidadania — e agora, mais conexão entre o Legislativo e você.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
📢 Chegou o SAPL à Câmara Municipal de Igaci!: por Interlegis — última modificação 01/07/2025 10h32 — registrado em: SAPL, notícias
Mais transparência, mais acesso à informação, mais cidadania.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal: por adm — publicado 01/07/2025 — registrado em: legislação
Acervo digital das leis ordinárias e complementares aprovadas no âmbito do Município de Igaci, organizadas para consulta pública e transparência legislativa.
Localizado em Leis
Legislação Estadual: por adm — publicado 01/07/2025 — registrado em: legislação
Coletânea de normas estaduais relevantes para o Município de Craíbas, disponibilizadas com o objetivo de facilitar o acesso à legislação vigente do Estado de Alagoas.
Localizado em Leis

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